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Por Ana Vitória Sampaio*

No dia 05 de abril o pastor Silas Malafaia publicou um artigo um tanto tendencioso na Folha de São Paulo (clicar na imagens para ler o texto completo). Não há nada de diferente do discurso que Malafaia está acostumado a pronunciar, seja em seus cultos ou em seus programas de tv. Mais uma vez o pastor bate na tecla de que a homofobia só existe se um homossexual for assassinado ou agredido fisicamente. Se seguirmos a mesma linha de raciocínio, o machismo e o racismo também só existem quando uma mulher ou um negro sofrem violência física por serem quem são. Quando uma mulher é chamada de vadia ou burra pelo seu gênero, não deve ser considerado sexismo para Malafaia, apenas “liberdade de expressão”. Nem preciso dizer o quão ridícula é a explicação de que alguém não é racista por ter ascendência negra. Ser uma nação absolutamente miscigenada não impediu que a escravidão sobrevivesse por séculos, afinal, os mais bem sucedidos caçadores de escravos eram capitães do mato negros.

Religiosos fundamentalistas já aprenderam uma certa estratégia. Como na Constituição Federal de 1988 a liberdade religiosa é assegurada pelo art. 5º em que diz “VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, estes alegam ter esse direito cerceado quando sua homofobia é questionada. Querem transformar os discriminados em discriminadores, afinal, pode-se falar absurdos contra gays, mas estes não podem se defender. Talvez seja essa a razão pela qual apresentem forte resistência em relação ao PLC. 122, afinal, uma vez que o projeto passar, a discriminação contra sexodiversos será punível, e tal disposição estará ao lado de crimes que violam a liberdade de crença.

Mas nem precisamos atacar a crença para sermos chamados de ditadores anti-religiosos gayzistas. Basta questionarmos a homofobia e outros tipos de atitudes discriminatórias. Em seu artigo, Malafaia parece jogar no lixo o diploma de psicólogo, uma vez que um profissional da área deveria saber o quão devastador é ouvir certas coisas, do contrário os consultórios estariam vazios. E sim, quando fundamentalistas comparam gays a pedófilos, zoófilos, necrófilos e viciados em drogas (Joelma que o diga), isso é altamente ofensivo. Mas não pensemos que Malafaia e os seus agem por ignorância. Talvez parte de seu público fiel sim, mas eles não. Sabem que incitam o ódio e declararam uma guerra para assegurar o direito de continuarem discriminando.

O pastor também ignora que os sexodiversos não foram os únicos ofendidos pelas declarações de Marco Feliciano. Mulheres, negros e seguidores de religiões afro-brasileiras também foram vítimas, como é possível comprovar em diversos vídeos e textos disponibilizados na internet. Malafaia quer passar a impressão de que apenas o ativismo LGBT está fazendo pressão no Congresso, esquecendo-se dos outros grupos discriminados. E, como não poderia ser diferente, o autor também coloca os nossos atos como uma forma de camuflar outros absurdos do cenário político brasileiro. Mais uma vez quem não faz nada vem cobrar de quem faz, decidindo o que é digno ou não de atenção.

A luta pela defesa do Estado Laico e dos direitos humanos não vai terminar enquanto os mesmos não forem respeitados da forma que merecem. A cada reunião da CDHM, estando aberta ou não ao povo – aquele que paga o salário de Feliciano, inclusive – estaremos presentes, munidos de nossos gritos de ordem e opinião, afinal, o direito à liberdade de expressão não está limitado ao local da fala dos pastores aos seus fiéis.

* Ana Vitória é historiadora e ativista. Atualmente está cursando mestrado em História na Universidade de Brasília, no qual trabalha com as discussões acerca da secularização do casamento e do divórcio no Brasil oitocentista.

Dia 8 de abril, segunda-feira, às 10 horas, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à igreja evangélica Assembleia de Deus. Também estaremos lá em defesa do Estado laico!

Câmara abre inquérito para apurar agressão a repórter da EBC

Parece que  ontem (03/04) outra jornalista foi agredida. Segundo a repórter da EBC Pollyane Marques, isso aconteceu quando ela se aproximou do Deputado Marco Feliciano  para fazer umas perguntas:

– Perguntei se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empurrão mais forte. Estava muito próxima do deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti cotovelada.

Marques alega não ter conseguido identificar o autor das agressões, uma vez que a escolta de Feliciano incluía assessores e seguranças, além do tumulto generalizado no local. Ela ainda afirma que “o joelho sangrando não dói. O que dói mais é atitude. A reposta a minha pergunta se era democrático bater na imprensa foi uma cotovelada na cara. Posso não saber quem foi, mas receber uma cotovelada depois de perguntar isso, tenho a certeza que foi [uma ação] deliberada“.

Reitero a pergunta feita no texto anterior: Liberdade de expressão para quem?

Pressionado pelo presidente da Câmara, Feliciano cancela viagem à Bolívia

Parece que o chefe não está nada contente com os rumos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Além de não ter aprovado a viagem do deputado à Bolívia, ainda posicionou-se contra a proibição do acesso ao público às sessões. Em entrevista ao blog de Josias de Souza, Henrique Eduardo Alves disse:

– O regimento da Casa prevê que, em situações excepcionais, o presidente de uma comissão pode tornar a reunião fechada. Mas isso é a exceção. Não pode ser a regra. As pessoas erram quando fazem baderna na comissão. Mas não se pode, por conta disso, decidir simplesmente que todas as sessões serão fechadas. Isso foge à tradição do Parlamento. É absurdo. Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua casa, vai entrar onde? O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.

– Eu que mando aqui, blz?

“Comissão era dominada por Satanás”, afirma Marco Feliciano em culto.

A notícia já é antiga, mas merece entrar na lista. Até a a deputada Antônia Lúcia* do PSC ficou revoltada e ameaçou sair da vice-presidência da CDHM, mas voltou atrás. Também li boatos em um site evangélico (que obviamente não linkarei aqui) de que ela teria afirmado que Feliciano se acha “o dono da Comissão”.

#Chatiada

Quanto às afirmações feitas pelo deputado de que a CDHM era presidida por Satanás antes de sua entrada, sua assessoria alegou que ele estava falando como pastor, e não como parlamentar. Depois, em seu twitter, Feliciano disse que Satanás em hebraico quer dizer adversário e que, portanto, ele estava falando de opositores políticos, e não do filho das trevas. Sim deputado, acreditamos que seus fiéis recebem aulas de hebraico desde a conversão.

Feliciano dando aulas de hebraico. Detalhe para o retweet que fala sobre adoção por casais gays. Se os fundamentalistas verem as estatísticas sobre abusos que ocorrem dentro de famílias heteronormativas, serão contra o casamento entre homem e mulher também? – NOT!

* Quando até uma pessoa que coleciona processos por estelionato, formação de quadrilha e compra de votos decide criticar alguém, é porque a coisa está feia.

Adendo:  Amanhã será o interrogatório de Feliciano no STF sobre as acões penais de estelionato, e é claro que estaremos lá. O protesto iniciará às 14:30 em frente ao Supremo. Entre na página do facebook e se informe! Esperamos por vocês!

Na última quarta-feira, 27 de março, fomos testemunhas e vítimas de atos de extrema violência por parte de membros da polícia legislativa, da segurança da Câmara Federal, e de seguranças particulares de Marco Feliciano (PSC/SP) e Jair Bolsonaro (PP/RJ), bem como a prisão de dois ativistas. Há também fortes indícios de que policiais e seguranças foram infiltrados em nossos atos.

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Feliciano mandou prender o ativista Marcelo Regis. Motivo: Regis chamou Feliciano de racista, uma alegação que várias pessoas fazem – inclusive nós. Tal ação gerou comoção e revolta em todos os manifestantes que estavam presentes.

Com a postura adotada pelo deputado ficou claro o que os fundamentalistas entendem como “liberdade de expressão”, essa só é defendida por eles quando querem discriminar homossexuais, negros e mulheres em seus cultos, perfis nas redes sociais e outras mídias. Do contrário, são favoráveis à censura. É possível comprovar por meio de vídeos e textos que o atual presidente da CDHM não somente é racista, como também é homofóbico e machista, características que apontam o seu despreparo e total incompatibilidade para o cargo exercido.

Momentos após Regis ter sido retirado da reunião pela Polícia Legislativa, outro manifestante foi preso injustamente. Segundo Allyson Prata ele estava tentando “resolver uma situação de manifestantes de outros movimentos que queriam invadir o gabinete do deputado Marco Feliciano“. Enquanto Prata conversava com o agente conhecido como Guedes, escutou de outro a ordem para “prender o magrinho”. Segundo o ativista, durante o caminho percorrido até o Departamento Policial, ele foi ofendido com expressões de baixo calão, entre elas “algema esse viado”. Prata também foi agredido fisicamente e muitas das gravações arquivadas em seu rádio foram apagadas pelos agentes.   Também somos testemunhas e vítimas de agressões físicas contra outros manifestantes, muitos dos quais mulheres. Inclusive, disponibilizamos fotos e vídeos que comprovam a violência indiscriminada imposta a nós.

Tais fatos apontam para a crise institucional que se instalou na Câmara Federal, tendo como epicentro a CDHM, bem como o cerceamento à liberdade de expressão e atentados diversos contra a integridade física e moral dos manifestantes, o que questiona a garantia dos direitos individuais e coletivos expressamente definidos na Carta Constitucional, sustentáculo da vida democrática do país.

Vídeo das agressões: Link

Fotos: Cícero Bezerra.

[Atualizações]

Hoje, 03 de abril de 2013, a reunião da CDHM foi fechada ao público graças a um requerimento que visa “restringir o acesso às reuniões do colegiado a deputados, assessores, convidados e à imprensa. De autoria do presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a iniciativa visa a impedir as manifestações durante as sessões da comissão”. Também sabemos das agressões feitas por um militante pro Feliciano, que atacou com chutes dois companheiros nossos, além de testemunhas que viram a mesma pessoa atacando uma jornalista. O homem foi detido escondendo o rosto atrás do cartaz que dizia “Sou + família”, ao contrário dos nossos dois ativistas que foram presos na semana passada que, além de não terem agredido ninguém, não tiveram medo de mostrar a cara.

Defensor da Sagrada Família brasileira. (créditos: globo news)

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