Contra os fundamentalismos religiosos.

http://labasoche.wordpress.com/2013/07/14/ativista-de-direitos-humanos-e-minorias-e-impedida-de-participar-da-reuniao-com-a-dilma/

Segundo informações, apenas indígenas com vinculo junto a FUNAI, poderiam participar.
Mas a própria FUNAI, está sendo extremamente questionada pelos povos indígenas devido ao seu caráter de ligação com o governo e indivíduos de má fé. Mais um setor público quebrado, que clama por reformas e que não representa nem a quem deveria representar e defender.

https://www.facebook.com/events/676596702366984/?ref=22

De forma ardilosa, líderes partidários da Câmara dos Deputados (PMDB, PP, PSDB, PSD, PSC, PTB e DEM) requisitaram que se vote com urgência, sem leituras ou mais discussões, um projeto de lei que visa liquidar com o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios”. A temporada de ataque aos direitos indígenas parece não ter fim com o requerimento assinado pelos líderes.

O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça.

As artimanhas do projeto de lei estão no fato de que seus autores buscam usar o próprio artigo 231, em seu parágrafo 6º, para consumar mais um decreto de extermínio contra os indígenas – o parágrafo prevê lei complementar impondo exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais em caso de relevante interesse público da União.O foco, não obstante, está nas terras indígenas tituladas ou concedidas a particulares não-indígenas antes de 5 de outubro de 1988, batendo na tecla do marco temporal, inexistente conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal. O presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), é quem decidirá se o requerimento de urgência entrará ou não na pauta. Confiamos no bom senso do parlamentar em não aceitar mais uma forma encontrada pelos ruralistas de desestabilizar a relação da Câmara dos Deputados com os povos indígenas.

Fica nítida a intenção de transformar o antídoto contra a espoliação das terras indígenas em veneno para corroer direitos garantidos pelo Estado brasileiro depois de séculos de assassinatos, torturas, roubos e mortes contra os povos indígenas. Com o projeto de lei, aquilo que é de relevante interesse da União passa a atender interesses privados de ruralistas (latifundiários, fazendeiros, agrobandeirantes) e toda rede do agronegócio, além de barrageiros, construtoras, madeireiros, mineradoras e os oportunistas de plantão. Enfim, as quadrilhas de sempre.

É flagrante o golpe em curso, de acordo com consenso das organizações indígenas e indigenistas. Primeiro por conta do regime de urgência, que aliena qualquer discussão e a possibilidade do argumento contrário dos principais atingidos, os povos. Segundo porque se utiliza um instrumento do sistema político democrático de forma autofágica, ou seja, é um golpe contra o próprio sistema. Trata-se de banditismo também, pois como o mais exímio batedor de carteiras a bancada ruralista pretende surrupiar dos povos indígenas algo que lhes pertence e garante a vida plural dentro da nação.

O PLP 227 é parte da tática ruralista em atacar, com a tramitação de vários projetos de leis e de emendas à Constituição, o direito de ocupação e permanência dos indígenas em suas terras tradicionais. Os estrategistas de tamanho ataque são figuras como o deputado ruralista Paulo Cesar Quartieiro (DEM/RR), o eterno recalcado pela homologação da Terra Indígena Serra do Sol (RR).

Conforme matéria do jornal O Globo (edição do último domingo, dia 14), o parlamentar sugeriu, em reunião numa mansão de Brasília, um golpe para garantir a deposição da presidente Dilma e imediatas novas eleições, nos mesmos moldes do ocorrido no Paraguai contra Fernando Lugo. É esse tipo de mentalidade que pretende saquear as terras indígenas e as áreas de preservação ambiental, transformando o interesse público em parque de diversões das vontades de alguns grupos econômicos.

Mais uma vez a Convenção 169 da OIT é violada, porque todo projeto que afete as terras indígenas precisa ser precedido de consulta prévia. A urgência pedida pela bancada ruralista é então um escárnio completo. O Cimi espera que os parlamentares, sobretudo o presidente Henrique Alves, não cedam ao desatino de tal proposta, percebam a sobreposição do interesse privado ao público e tomem uma atitude “republicana” com a rejeição o PLP 227/2012 e sua descabida urgência.

A sociedade brasileira não pode aceitar que o Congresso Nacional transforme atos de relevante interesse público da União em quintais do latifúndio privado no país.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Todos os grupos de ‘ minorias’ dentro da sociedade brasileira já sofreram em algum momento, certo tipo de violência, intolerância ou discriminação. Neste artigo, em especial, o destaque para a comunidade lgbtt. A comunidade lgbt sofre com os diversos tipos de violência e opressão e esmagada pela voz ‘popular e maioritária’, se ofende, se humilha e se mata.
Porém havemos de ser sinceros. Retirando alguns grupos e alguns indívíduos, que se mobilizam e lutam pelas causas do todo, a comunidade lgbtt é bastante inerte. Sabemos que existe grande número de indivíduos neste grupo social, porém em marchas, votações, atividades, poucos se reuném. De um grupo social bastante notável, poucos se apresentam nas atividades pela causa, a não ser em ações de motivos recreativos. É uma mania de sofrer calado, de engulir cada ‘viado’, cada ‘baitola’ e não se rebelar. Abaixar a cabeça simplismente, como se fossemos um grupo social inferior. Meus caros, isto é estigma imposto pela sociedade. Nos tempos modernos fomos condenados aos guetos e chamados de inferiores, por aqueles que temiam nossa ascenção dentro da sociedade. Mas a ascenção já chegou. Já aconteceu há décadas. Não somos mais minorias. Talves nunca fomos minorias. A estigmatização imposta pela sociedade e pelos meios de secção e coersão social, tem implicado na mudez do grupo sexo diverso. Meios como mídias, colocaram durante tempos, e ainda colocam, em nossas cabeças que devemos consumir rosa. Que devemos prestar atenção somente em sexo e balada. Que devemos ser fúteis. A população enguliu calada e digeriu a informação, que passou a fazer parte do ser. Não se engane! Vocês não são nada disso! Tratasse apenas de uma herança maldita, das várias repressões, que repito, foram inseridas em nosso meio através daqueles que se sentiam intimidados com nossa ascenção como grupo social ativo. Por causa de nossa mudez, é que pessoas como pastores criminosos assumem hoje, cargos de respeito em orgãos públicos notáveis.
Uma coisa é mais que certa. A partir do momento que você aceita ser chamado de expressões jocosas e não se rebela, você compactua com isso e dá força aos movimentos repressores. Não se acomode! Agora é um momoento de ascenção social do país. Não fique mudo, achando que nada do que se apssa não diz respeito a você. Mostre que você também é cidadão e não seja mais chamado de viado atoa!

Meu nome é Lucas Magalhães e eu luto pelas causas sociais, inclusive pela lgbt.

Ousarei, com minhas poucas referências, fazer uma análise, dos eventos que estão ocorrendo no Brasil, fazendo uma ligação com a defesa dos direitos humanos. Entramos no período de maior eclosão da insatisfação e dos problemas brasileiros.
É visto que nunca se viu tamanha indignação no povo brasileiro, no que diz respeito ao caráter  da sociedade política. Nunca se viu maior movimentação da população. Mas e a situação dos grupos de minoria? Devemos, antes de tudo, persistir nos objetivos da luta das minorias. A ação não deverá se acomodar. Feliciano não saiu, e Bolsonaro também não. E agora?
É nosso dever EXIGIR a justiça, perante ao desrespeito à constituição! Este deve ser o nosso foco! Montar frentes e se unir as que já existem!
A relevância das nossas pautas não deverá ser subestimada e muito menos sua militância. Antes de tudo, focar em nosso trabalho, seja em protesto ou em trabalhos oficiais. Exigir a equalização das bancadas e justiça à respeito das figuras públicas que ousam desafiar a ética e a constituição. Estamos  jogando xadrez com o estado e pisando em ovos. É o momento aumentar nossa voz. Militantes e comunidade: ACORDEM! Venham fazer o seu trabalho! Os protestos por mais multifacetados que sejam, conseguiram produzir uma consciência política em parte da sociedade. Aproveitem isso! Vejam a verdade! As minorias estão cansadas de ser mortas por dentro e por fora. Saiam da comodidade! Comunidades negras, indígenas lgbtt’s e tanta outras, mostrem finalmente sua cara! Chega! Abram suas bocas e venham engrossar o movimento que toma na cara todas as vezes que vão trabalhar! Sempre correndo das barricadas erguidas. Mas É isso.
Trabalhar pela reforma social e política já!
Se unam!

Por Ana Vitória Sampaio. Texto originalmente publicado aqui

LGBTs, vadias e ativistas independentes na luta contra a liberdade de opressão!

O ano de 2013 ficou marcado como cenário de diversas lutas sociais, principalmente no embate contra o fundamentalismo religioso e o seu crescimento na política do país. Fomos derrotados em algumas frentes e vitoriosos em outras. Mas com certeza a chama do ativismo não se apagou. Desde que Marco Feliciano assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, diversos coletivos do DF e ativistas independentes tem marcado presença em protestos na Câmara Federal. Como os nossos atos são realizados quase que semanalmente (e estamos assim há meses!) é difícil manter o ritmo, a paciência e a organização. É difícil reunir uma multidão para encarar a trincheira toda semana, principalmente em uma quarta-feira a tarde, uma vez que a maioria dos ativistas trabalham e estudam.

Mesmo assim estamos cumprindo o nosso papel e incomodando muito os “machinhos do poder” que querem surrupiar a cidadania de LGBTs, mulheres, negros e demais minorias sociais. Se a luta é difícil, estressante e arriscada (afinal temos enfrentado não só os políticos que declararam guerra contra nós, mas também o seu séquito fiel que também tem marcado presença), podemos comprovar ao longo desses meses a força de vontade que nos rege.

Feliciano não saiu da presidência, mas em compensação a CDHM não aprovou um só projeto desde o dia em que virou um culto religioso. De certa forma isso mostra como a atual comissão está despreparada e enfraquecida, e é inviável que um espaço tão importante do Congresso Nacional continue assim.

Por Ana Vitória Sampaio.

Na recém-inaugurada República brasileira o senador por Sergipe, Martinho Garcez, apresentava o projeto de lei nº. 3 de 30 de julho de 1900, que visava instituir o divórcio no país. Uma vez que a República estava proclamada, que Igreja e Estado estavam separados, e que o casamento civil estava instituído, não havia motivos para que o divórcio não existisse em um país republicano e laico. O senador, inclusive, defendia a liberdade da Igreja em manter o vínculo indissolúvel, ao afirmar que “legislando para as consciencias, legislando em nome da fé, a igreja tinha o direito de estabelecer entre creaturas contingentes limitadas relações indissoluveis e eternas; o poder civil é que não tinha e não tem esse direito, porque é contra a natureza, contra a indole intima das relações contractuaes humanas que ellas não possam ser dissolvidas”¹, Da mesma forma, os defensores do casamento civil igualitário do século XXI não querem impor regras e, tampouco, legislar para as religiões, uma vez que a liberdade de culto continua protegida pela Constituição cidadã de 1988. A despeito de qualquer coisa, os LGBTs também não fazem a mínima questão de terem suas uniões abençoadas por líderes religiosos que só os condenam. Tal qual o divórcio, a luta pelo casamento civil igualitário também é a luta pelo Estado Laico, e de 1900 para cá pouca coisa mudou nos discursos do parlamento brasileiro.

No dia 15 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça instituiu o casamento civil para casais homoafetivos, publicando resolução que obriga os cartórios a realizarem o ato em todo o país.  O Brasil é o 15º país do mundo a legalizar o casamento gay, e tal conquista é, sem sombra de dúvidas, um GRANDE avanço à laicidade do estado e à cidadania. Contudo, nossas comemorações não podem ultrapassar o bom senso da realidade. O fato da legalização do casamento civil igualitário ter vindo do judiciário só prova o quão reacionário o Congresso Nacional ainda é, e quão ignorantes os nossos políticos ainda são na última coisa que deveriam ser: a própria política. Pois cidadania e, consequentemente, igualdade para TODAS as pessoas É uma questão política. Cidadania É igualdade de direitos – sociais, civis, políticos, trabalhistas, humanos, etc, e um Estado onde seus líderes lutam contra a implantação dessa igualdade não pode ser chamado de Estado democrático. Como exemplo temos as ações do Partido Social Cristão (PSC) que diz que “irá tomar medidas judiciais cabíveis para tentar derrubar a regulamentação do casamento gay pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Embora poucos conheçam a história de Martinho Garcez, sendo sua voz quase que apagada do passado, é possível dizer que o senador foi, no mínimo, um espírito à frente do seu tempo no tocante à luta pelos direitos civis. Enquanto Rui Barbosa é reconhecido como autoridade intelectual da Primeira República, Garcez enfrentou o grande pensador por ter dito ao Senado que o divórcio era “poligamia sucessiva”, em outras palavras: uma putaria que não poderia ser validada pelo Estado. O senador também não temeu as reações de parlamentares representantes da Igreja, como o senador pelo Paraná – e também clérigo – Alberto Gonçalves, que teve papel de destaque na luta antidivorcista. E mais: Garcez não hesitou em apontar seus verdadeiros opositores ao dizer que, assim como o poeta inglês John Milton, que foi perseguido no século XVII por defender o divórcio, seu “maior, sinão unico inimigo, é o preconceito religioso ou theocratico” presente nas câmaras.

O que os Anais do Senado registraram é que não é de hoje que a cidadania vem sendo surrupiada dentro do legislativo, muitas vezes em nome de Deus. Garcez sabia que em pleno ano de 1900 não teria o seu projeto aprovado: “eu não tenho, Sr. Presidente, a pretenção de acreditar que meu projeto seja approvado este anno. Continuo, apenas, a campanha, já iniciada ha cerca de seis annos; outros mais valorosos virão depois em meu soccorro, e a tentativa, hoje repellida, será a verdade do amanhã”. Da mesma forma, os defensores do casamento civil igualitário sabem que, em pleno século XXI, se a decisão dependesse única e exclusivamente do Congresso Nacional, essas uniões não seriam validadas tão cedo, e continuariam condenadas à marginalidade de uma sociedade que só admite um tipo de sexualidade, pois como dizia Michel Foucault: “um único lugar da sexualidade reconhecida, mas utilitário e fecundo: o quarto dos pais. Ao que sobra só resta encobrir-se; o decoro das atitudes esconde os corpos, a decência das palavras limpa os discursos. E se o estéril insiste, e se mostra demasiadamente, vira anormal: receberá esse status e deverá pagar as sanções”².

Se o legislativo se incomoda com o judiciário tomando decisões, nós também. Não gostaríamos que juízes e ministros viessem ao socorro dos LGBTs. Gostaríamos de poder contar com o Congresso na defesa e implantação da cidadania, e é de comum acordo que esse é o ideal. Mas o que fazer se são os lobos que cuidam das ovelhas? Se fundamentalistas viram autoridade em direitos humanos? E se ainda somos acusados de intolerância religiosa ao fazer esses questionamentos?

Esforçar-se para que uma parcela da sociedade não tenha sua igualdade de direitos garantida é uma atitude fascista, e tais indivíduos não podem nunca se passar por baluartes defensores do Estado democrático. Sabemos muito bem o tipo de democracia que eles defendem.

Certas tradições políticas deveriam ser erradicadas, começando por essa: “não utilizar o santo nome de Deus em vão”. Porque dar a César o que é de César é essencial para o bom funcionamento da sociedade.

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Referências:

¹ BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. SENADO. Annaes do Senado. Sessão de 30 de julho de 1900.

² FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. V. 1, Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

É com muita felicidade que venho fazer o seguinte anúncio:

Marco Feliciano é apenas a ponta do iceberg no que tange aos avanços do fundamentalismo religioso no país. Alguns nomes, não tão conhecidos da mídia, estão atuando de forma intensa, cerceando não só os direitos da população LGBT, mas também das mulheres. O Brasil é um dos países mais atrasados no tocante aos direitos reprodutivos, e ainda corremos o risco de retroceder no pouco que conquistamos.

O Estatuto do Nascituro (clique aqui para ler) saiu da gaveta, está em votação na Comissão de Finanças da Câmara Federal, e conta com amplo apoio dentro do Congresso. Tal projeto eleva a importância do embrião/feto, colocando-o em patamar mais importante do que a vida da própria pessoa que o carrega. O estatuto não vai apenas criminalizar ainda mais a mulher que faz aborto por espontânea vontade, como também prejudicará aquelas que já tem direito ao mesmo conforme a lei. Além disso é ele que estabelece a bolsa-estupro, e também impedirá pesquisas com células tronco e fertilização in vitro.

De autoria de Luiz Bassuma e Miguel Martini, o Estatuto conta com grande apoio dos setores mais conservadores da sociedade. Na última quarta-feira estive na Comissão de Finanças e vi o tanto de apoiadores que ele possui. Sobre essa última reunião, Jandira Queiroz escreveu um ótimo texto que contextualiza todo o problema.

Para vocês terem uma noção do tipo de pessoa que defende o Estatuto, compartilho aqui um dossiê sobre uma palestra ministrada pela advogada e pastora Damares Alves. Damares é uma velha conhecida dos corredores do Congresso, embora não tenha tantos holofotes como seus amigos parlamentares. Defensora da “vida”, da “família” e da “moral cristã”, ela é assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida. Ás vezes se apresenta como Doutora, embora não seja possível encontrar seu currículo lattes que comprove tal titulação. O dossiê escrito pela Professora Doutora Magali Cunha desmascara a desonestidade intelectual que Damares utiliza para arrebatar a lealdade dos fiéis.

Não preciso dizer que Damares está a serviço dos obscurantistas que já conhecemos, como Marco Feliciano, Magno Malta (é assessora dele) e João Campos.

E é assim que eles vão conquistando cada vez mais espaço: Deturpando informações, apelando para a emotividade dos fiéis enquanto fazem acordos políticos. E quando menos esperamos, nossas vidas estão nas mãos deles.

Assinem e divulguem a petição contra o Estatuto do Nascituro aqui.

Nos últimos tempos temos acompanhado as notícias que surgem sobre as atuações dos fundamentalistas religiosos na política, bem como os seus intrincados relacionamentos. A bomba detonada hoje foi a prisão preventiva do líder da Assembléia de Deus dos Últimos Dias, o pastor Marcos Pereira, acusado por envolvimento com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, homicídio, estupro e pedofilia. Os abusos sexuais foram descobertos durante as investigações que iniciaram há cerca de um ano, pela sua suposta ligação com o crime organizado. Uma das vítimas alega ter sido abusada pela primeira vez aos catorze anos de idade. Outra seria sua própria ex-esposa. Segundo o Jornal Hoje, uma testemunha afirmou que Pereira também requisitou os serviços de um médico para fazer abortos nas mulheres que ele engravidava.

Ao todo, seriam seis vítimas de estupro, todas elas evangélicas. Pereira ainda possuía um imóvel, como sempre registrado em nome da igreja, mas gostosamente fruido particularmente pelo religioso, na região de Copacana, Rio de Janeiro, avaliado em 8 milhões de reais, que utilizava para promover orgias com os fiéis. Contudo, os abusos também teriam ocorrido no próprio templo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Segundo o delegado Márcio Mendonça, o pastor dizia para as pessoas que elas “estavam possuídas por demônios e precisavam ter relações sexuais com ele, que era uma pessoa santa”.

Não é a primeira e não será a última notícia sobre abusos sexuais envolvendo líderes religiosos – infelizmente. Contudo, porque ela nos é pertinente? Sabe-se que Marcos Pereira e Marco Feliciano são amigos há algum tempo, e o líder da Assembléia de Deus dos Últimos Dias era, até ontem, pessoa bem vinda nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, como é possível ver pela foto. Além disso, Feliciano defendeu Pereira no plenário em fevereiro, após uma reportagem do SBT que questionava as reais intenções do líder religioso, que alegava ser o salvador da vida de detentos e viciados em drogas. Ele, por sua vez, não se negou a declarar apoio a Feliciano, seja na fé ou na política.

Se o presidente da CDHM tinha conhecimento dos pecados do amigo – que obviamente serão perdoados! – não sabemos ainda e, talvez, morreremos sem saber. Contudo, Pereira é um homem de bem e ordeiro, digno de Deus e da lealdade dos fiéis da igreja soberana, e as lições que os fundamentalistas cristãos nos deixam é:

– Se você é mulher, engravidou e decidiu que a melhor opção é a interrupção daquela gestação, merece ir para a cadeia e ser punida por homicídio. Na verdade você nem precisa abortar, basta defender a legalização para ser vista como uma criminosa em potencial. Mas se você é homem, líder religioso temente a Deus, e não quer que as suas vítimas de estupro saiam por aí carregando um filho seu, tem todo o direito de requisitar os serviços de um médico e obrigá-las a abortarem o feto, independente de suas vontades.

– Dentre todos os pecados listados na Bíblia, existe um que é o maior de todos, e não é blasfemar contra o espírito santo: é a homossexualidade. Você pode matar, estuprar, roubar, pregar o ódio, ser um genocida ou o que for. Certamente será perdoado, desde que não seja um homossexual ou que, pelo menos, não “pratique” a homossexualidade.

– Nada é mais mobilizador do que a fé, que remove montanhas e pessoas para ficarem uma madrugada em vigília na frente de uma delegacia em defesa de um ladrão/assassino/estuprador/pedófilo em potencial, acreditando, piamente, em sua inocência.

Marcos Pereira ao centro, pessoa de bem e ordeira!