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II Vígilia pelo Estado Laico e Direitos Humanos 01/04

Venha para a nossa vigília! Traga velas, cartazes e mensagens de paz e esperança. O Estado Laico merece a nossa mobilização! Mais detalhes no flyer:

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Flyer por Letícia Fialho.

Retrospectiva da jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional

Texto de Jul Pagul com contribuição da Srta. Bia. Originalmente publicado no Blogueiras Feministas

A notícia veio no final de fevereiro: a bancada evangélica ia ficar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) seria indicado para assumir a presidência.

A eleição de Marco Feliciano tem sido contestada por causa das declarações racistas e homofóbicas dadas em relação a negros e homossexuais. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se ele cometeu discriminação por orientação sexual, e de ação penal, por estelionato. Fora isso, os projetos do deputado violam o Estado laico, pois procuram privilegiar o seu grupo religioso em detrimento de outros, além de perseguir outras religiões e procurar impor os preceitos de sua religião a todas as pessoas.

[+] Estado laico para garantir Direito Humanos.

Um acordo de lideranças fechado estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o PSC. O PT, que tradicionalmente comanda esse colegiado, escolheu outras comissões. E, vale lembrar que o PSC faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff.

A divisão das 21 comissões permanentes da Câmara é feita proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos. No rateio, PT e PMDB comandarão três comissões, cada um, em 2013. PSDB, PSD, PP e PR ficam com dois colegiados cada, enquanto PDT, PSC, PTB, PV/PPS (bloco), DEM, PSB e PCdoB presidirão uma comissão. A ordem de escolha também segue o critério das maiores bancadas. Partidos pequenos como o PSOL e outros não têm direito a presidir comissões permanentes.

[+] O que significa o PSC na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

A omissão dos Direitos Humanos explícita neste mês de março, trouxe a convergência, coerência e atuação conjunta dos Movimentos Sociais que lutam pela efetiva democracia neste país. Para registrar, difundir e fomentar a participação popular nas políticas públicas do Brasil fizemos uma retrospectiva da mobilização que ocorreu em Brasília. Sabemos que a palavra escrita é bastante limitada para descrever estes dias de sonhos, luta, liberdade e afeto sem precedentes neste novo milênio da capital federal.

 

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Retrospectiva da jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso

06.03.2013 – QUARTA – Primeiro dia de luta conjunta. Centenas de manifestantes dos movimentos sociais ligados aos direitos humanos participam da sessão que elegeria a presidência e novos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara . A sessão é suspensa. Nos corredores tocamos berimbaus. Dentro e fora do plenário ressoa o grito: “o povo unido jamais será vencido”. A dep. Luiza Erundina (PSB-SP) entre outr=s parlamentares canta junto com o povo em luta. Durante a saída do dep. Marco Feliciano (PSC-SP) seguranças empurram e agridem manifestantes. À noite, o presidente da Câmara – dep. Henrique Eduardo Alvares (PMDB-RN) convoca uma nova sessão às 9 da manhã do dia seguinte. Vaza a informação de que ele teria destituído o então presidente da CDHM – dep. Domingos Dutra (PT-MA). A nova sessão é fechada ao público e à imprensa

07.03.2013 – QUINTA – Domingos Dutra (PT-MA) renuncia à presidência da CDHM. Dep. Erika Kokay (PT-DF) é impedida de se pronunciar. Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirma que “acabou a festa gay”. E mesmo muito cansad=s manifestantes comparecem à sessão. Jair Bolsonaro se dirige aos manifestantes e afirma “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”. Jair Bolsonaro é suplente na CDHM.

08.03.2013 – SEXTA – Abertura da Virada Feminista no DF. Manifestantes feministas, Negr=s, LGBTs, entre outros reivindicam o Estado laico na rodoviária do plano piloto. Muitas linguagens criativas são utilizadas durante o ato. Na ocasião, os fundamentalismos religiosos foram combatidos, o racismo e a lesbofobia também.

09.03.2013 – SÁBADO – Manifestantes fazem oficina de cartazes e uma passeata de protesto na Esplanada dos Ministérios.

12.03.2013 – TERÇA – Manifestantes são impedidos de entrar no Congresso. O dep. Jean Willys intervém a favor dos manifestantes. A entrada é permitida e ocorre um poderoso ato com centenas de cartazes contra a Omissão dos Direitos Humanos e a favor do Estado Laico. A manifestação se estende até as ruas da esplanada dos Ministérios. A bandeira do arco-iris, símbolo da luta pela garantia da liberdade e diversidade sexuais, foi hasteada no palácio do Itamaraty.

13.03.2013 – QUARTA – Primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos. O grupo Anonymous derruba o site oficial de Marco Feliciano. Deputadas e deputados que tem atuação coerente com a pauta dos Direitos Humanos entram em confronto com Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Dep. Erika Kokay novamente é impedida de falar. Mais uma vez manifestantes tomam o corredor e o plenário. Jair Bolsonaro insulta manifestantes com cartaz “queima rosca todo dia”.

16.02.2013 – SÁBADO – Ato contra atual situação na Comissão de Direitos Humanos. Marcha da rodoviária do Plano Piloto até o Congresso.

17.03.2013 – DOMINGO – Ato criativo-artístico toma o centro da capital. Poesia, música, intervenções a favor do estado laico e dos direitos humanos.

20.03.2013 – TERÇA – Lançamento da Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Defesa da Dignidade Humana. Auditório Nereu Ramos ficou lotado. E foi muito emocionante a grande união de tantos movimentos e o reconhecimento das lutas. Emocionante também os discursos de parlamentares. Merecem destaque os deputd=s que não estavam sensíveis às mobilizações que compareceram a solenidade. Durante a tarde, ocorreu mais uma reunião da CDHM. Na ocasião, apenas alguns manifestantes conseguiram entrar. Muit=s ficaram de fora mesmo com espaço no plenário. Na pauta uma audiência sobre transtornos mentais com o representante do Ministério da Saúde, Aldo Zaiden. O presidente da comissão Pastor Marco Feliciano sai da reunião antes dos 10 minutos iniciais. Após ser coagido pelo dep. Bolsonaro, Aldo Zaiden se retira da sessão:

 

“— Os direitos humanos vivem um retrocesso — disse Zaiden, que foi interrompido pela confusão.

Quando a palavra iria voltar para ele, foi ameaçado por Jair Bolsonaro (PP-RJ).

— O senhor se restrinja ao tema da audiência pública. Não faça discurso — disse Bolsonaro ao assessor, que se rebelou.

— Fui proibido de falar pelo deputado Bolsonaro. Não tenho o que fazer aqui — disse Zaiden, que levantou-se e foi embora, aplaudido pelos manifestantes contrários a Feliciano. A sessão foi encerrada.”

 

Na sequência manifestantes são agredid=s e coagid=s pela Polícia Legislativa.

21.03.2013 – QUINTA – Twitaço #forafeliciano e ato durante a comemoração de 10 anos da SEPPIR. Várias manifestações e petições online são realizadas em todo país contra a omissão dos Direitos Humanos.

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Merece Registro

1. O site da CDHM: as informações da página da CDHM estão instáveis. O site chegou a ficar fora do ar, a pauta tem variado e não é postada com antecedência como ocorre nas demais comissões. Inclusive, a divulgação do presidente e seu currículo. É necessário controle social contínuo.

2. Mandado de segurança contra a eleição de Marco Feliciano para presidência da CDHM: um grupo, formado pelos deputad=s Jean Willys, Érica Kokay, Luiza Erundina, Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Mariton Benedito de Holanda (Padre Ton), Janete Capiberibe e Janete Rocha Pietá, entraram com o pedido que foi distribuido ao Ministro Luiz Fux. A reivindicação é que a sessão que elegeu Marco Feliciano “não teve caráter público”.

Email do Min. Luiz Fux para que você expresse sua opinião sobre a decisão ideal neste caso: gabineteluizfux@stf.jus.br

3. PT entregou a CDMH para o PMDB que entregou ao PSC: Direitos Humanos não são negociáveis. A gestão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi concedida ao PMDB pelo PT, que preferiu outra Comissão. Este cedeu para o PSC todas as suas vagas. Inclusive as do Pastor Feliciano e da vice-presidência. Precisamos contextualizar que o líder do PMDB na Câmara é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da bancada religiosa e autor do Projeto de Lei que prevê criminalização do que ele batizou de “heterofobia”.

4. Nenhuma declaração da Presidência da República: a pauta dos Direitos Humanos é a pauta da própria democracia em si. Não somos minoria, somos minorizad=s. Discordamos que a bancada religiosa possa legislar em desrespeito explícito a laicidade do Estado. E que isto seja considerado “democracia”. Apenas no dia 21 de março surgiu a primeira declaração pública da Ministra Maria do Rosário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No qual a Ministra afirma que a sociedade “indica”que não é justo o que está ocorrendo. Nem mesmo o criminoso vídeo recentemente lançado pelo Pastor faz com que Dilma se posicione.

 

“Como a sra. avalia o que está ocorrendo na Comissão dos Direitos Humanos?

No governo, somos muito zelosos de não atuar de forma que desrespeite a autonomia entre os poderes, assegurada pela democracia e o que é básico. Todos sabem disso e não temos uma atitude de contraponto gratuito a decisões do parlamento. Mas nos direitos humanos, o Parlamento tem sido um parceiro da agenda brasileira. Em vários temas, como na Comissão da Verdade, na PEC do trabalho escravo (que expropria terras onde é flagrado esse tipo de mão de obra). Temos uma agenda de direitos humanos na Câmara muito forte. E que precisa avançar. E os rumos que a Comissão de Direitos Humanos tomou no atual período podem comprometer essa agenda.

O que pode ser feito?

Temos que trabalhar para que não existam problemas e aconteça um comprometimento negativo. Temos projetos de lei a ser votado e o Brasil precisa da comissão, dessa parceria. Sempre contamos com a comissão na defesa dos direitos humanos, foi construída com esse objetivo. A história dos direitos humanos no Brasil é uma história de pacificação da sociedade. E essa sociedade está indicando, de forma lúcida, que não é justo o que está ocorrendo. A comissão é o instrumento que ela tem para contar dentro da Câmara dos Deputados. É a defesa dos segmentos que sofrem preconceito, que são os mais vulneráveis. E a comissão não pode estar dissociada dessa pauta.”

 

5. Muitas agressões e cerceamento e abuso de poder por parte da Polícia Legislativa: Durante esta jornada de lutas muitas pessoas foram agredidas pela Polícia Legislativa. Uma truculência desnecessária. A Câmara dos Deputados é a Casa do Povo. Portanto, temos o direito de ir e vir, de ouvir as audiências, de entrarmos no plenário da Comissão, de nos expressarmos. Cabe a Polícia Legislativa prezar por nossa segurança. Infelizmente, o que ocorre é o avesso. Somos insultad=s, empurrad=s, cercead=s e agredid=s em todas as sessões. Inclusive, mulheres e crianças, o que revela a covardia da atuação policial no legislativo.

6. Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos e defesa da dignidade humana: O lançamento da Frente foi realmente um dos episódios mais enriquecedores da democracia no Parlamento. A presença dos mais diversos movimentos sociais intensificou o que pleiteamos nas ruas. Nossos corpos, afetos, fé e cidadania não são mercantilizáveis. E vamos avançar em nossas lutas, apesar do retrocesso no Congresso.

Para melhor articular sua atuação, a Frente foi dividida em campos temáticos. São eles: democratização da terra, que será coordenado pelo deputado Domingos Dutra (PT/MA); criança e adolescente, deputada Érika Kokay (PT/DF); gênero, deputada Janete Pietá (PT/SP); verdade e direito à informação, deputada Luiza Erundina (PSB/SP); violência e grupos de extermínio, deputado Luiz Couto (PT/PB); étnica racial, deputados Luiz Alberto (PT/BA) e Padre Ton (PT/RO); combate à tortura e sistema carcerário, deputado Nilmário Miranda (PT/MG); idosos e pessoas com deficiência, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ); juventude, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA); liberdade, crença e não crença, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ); e LGBT e outras expressões de gênero, deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).

7. 150 líderes evangélicos pedem a saída de Feliciano e a CNBB também: Uma carta assinada por mais de 150 lideranças evangélicas pede a substituição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da CDHM por um parlamentar mais “familiarizado” com o tema. O documento, divulgado pela Rede Fale, cobra dos deputados evangélicos que integram a comissão que definam um novo nome para comandar o colegiado e evitem o discurso de perseguição religiosa, utilizado pelo deputado para se defender das críticas à sua eleição.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), que integra as igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sirian Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida, também divulgou nota de repúdio à eleição de Feliciano. A CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), manifestou por meio de uma nota oficial “sua solidariedade” às mobilizações sociais contrárias à permanência do deputado Marco Feliciano.

Acompanhe mais notícias sobre a jornada de lutas pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional na página do facebook.

Algumas considerações.

Por Ana Vitória Sampaio.

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No último dia 7/03 a sociedade brasileira foi testemunha de uma das maiores incoerências em seu cenário político. O Deputado Federal e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu o maior posto da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Como simpatizante declarada do movimento LGBT, do movimento negro e demais minorias sociais, fiquei estarrecida com tamanha contradição. O tema tem sido destaque nas redes sociais e mídia brasileira, e vozes contrárias e favoráveis à nomeação podem ser ouvidas. De um lado os que são contra lamentam a fragilidade de nossa política e o destino das minorias citadas. De outro os partidários do Pastor levantam as mãos aos céus, agradecendo a Deus pela providência divina.

Teoricamente não sou contrária à presença de religiosos na política, desde que a laicidade do Estado seja respeitada. Acredito que protestantes, católicos, espíritas, seguidores das religiões afro-brasileiras (alvo de grande preconceito religioso e racial) e demais crentes possam ter seus representantes para defender seus direitos enquanto grupos sociais. Atualmente ateísta e ex-protestante, posso dizer que fui vítima da intolerância religiosa nos dois casos. Em um deles por não crer em deus, que é a minha atual situação. E no outro por ter acreditado nele fora dos desígnios da Igreja Católica.

Sim, é verdade que protestantes também são vítimas de discriminação. Isso vem acontecendo no Brasil desde o século XIX, quando alguns políticos e intelectuais começaram a discutir a entrada de imigrantes europeus, sendo alguns de origem protestante, e encontraram grande resistência em relação a esses últimos. Afinal, no Império em que a religião oficial era a católica, sua população não poderia conviver com “hereges”. É verdade que a Constituição de 1824 tolerava a presença de outras religiões, contudo elas não poderiam ter seus templos e suas manifestações deveriam estar limitadas ao âmbito doméstico. Só que com o enfraquecimento do sistema escravocrata (o fim do tráfico negreiro, as leis do ventre livre e do sexagenário e, por fim, a abolição da escravidão), e sendo o país racista o suficiente para não incluir os negros como mão de obra livre, a necessidade pela força de trabalho estrangeira falou mais alto. Com isso os imigrantes começaram a vir em larga escala e entre eles estavam os protestantes. A Proclamação da República, a separação entre a Igreja e o Estado, e a evolução do direito à liberdade religiosa não foram suficientes para erradicar de vez o preconceito. Sem querer entrar no mérito da diferença entre as Igrejas tradicionais, pentecostais e neopentecostais, muitas vezes os protestantes ainda são estigmatizados.

Entretanto, a presença de representantes religiosos no parlamento deveria estar baseada na defesa de seus direitos enquanto grupo, e não no uso de mecanismos políticos visando a imposição dos seus valores ao resto da sociedade, que é o que a Bancada Evangélica vem fazendo. Um Estado Laico não deve favorecer uma religião em detrimento de outras. Nenhum dogma deve sobressair-se a ponto de excluir o resto da sociedade. Por isso que a luta pelo casamento civil homoafetivo (por exemplo) diz respeito à laicidade, à democracia e à cidadania. De forma bem sintética, se entendermos a cidadania como a igualdade de direitos (civis, sociais, políticos, trabalhistas, humanos, e me desculpem se esqueci de mais algum), os grupos minoritários atacados pelo Pastor (os negros e os LGBT) são justamente aqueles que ainda não possuem essa cidadania assegurada. Dentro do Congresso a CDHM seria um dos mecanismos que trabalharia para erradicar essa desigualdade, cujo destino agora é incerto. É possível afirmar que a indicação de Feliciano à presidência da CDHM faz parte de uma estratégia da bancada evangélica que vem se fortalecendo nos últimos anos e ganhando cada vez mais apoiadores. E assumo: uma estratégia bem pensada. Existe forma melhor de combater o inimigo do que atacá-lo, justamente, em suas bases?

Em sua obra O poder da identidade Manuel Castells propôs-se a elucidar sobre as variadas formas de fundamentalismo religioso, entre eles o fundamentalismo cristão, focalizando as articulações dos protestantes na política norte-americana. Apesar de ater-se à realidade de outro país, é impossível não ler os estudos de Castells sem identificar fenômeno semelhante no Brasil. Se a família é a base da sociedade como muitos afirmam, a manutenção da família nuclear patriarcal é a forma mais ancestral e bem sucedida de controlar um povo. Não é a toa que esse discurso está presente nas vozes dos líderes religiosos que se encontram na Câmara, que não só combatem o casamento civil homoafetivo, como também atacam as feministas “aborteiras”, a ausência do ensino religioso na rede pública, o Kit Anti-homofobia do MEC e o PLC 122.

Duvido muito que as metas da bancada evangélica estejam baseadas somente no desejo de espalhar a fé cristã por meio da política. Ao contrário de muitos fiéis de origem simples, sendo que muitos não tiveram acesso à educação de qualidade, incentivo ao pensamento crítico, quiçá uma alfabetização realmente efetiva, esses deputados e líderes religiosos não são nada ignorantes. Eles sabem muito bem o que estão fazendo, que o que dizem vai contra qualquer preceito de igualdade e liberdade, e se aproveitam do lugar de destaque em que se encontram para manipular os fiéis de seus templos que, às duras penas, ofertam até o dinheiro que não tem.