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Por Ana Vitória Sampaio*

Em meados de 2011 apresentei no XXVI Simpósio Nacional de História, realizado pela Anpuh, o trabalho Espelho quebrado: O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) avaliado pelos tefepistas, sob orientação da Profª Drª Gizele Zanotto (UPF), a quem muito estimo. Nesse artigo trabalhei com a visão da Tradição, Família e Propriedade (TFP) sobre a agenda dos direitos humanos no Brasil, focalizando as suas articulações com os PNDH’s.

Esse artigo estava esquecido entre os meus – ainda poucos – trabalhos acadêmicos publicados, e nessa madrugada o reencontrei entre arquivos esquecidos do computador. Esse reencontro me fez lembrar questionamentos importantes que servem para o momento atual. Apesar das discussões sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados estarem focadas na atuação da Bancada Evangélica do Congresso, há aspectos muito semelhantes com as críticas que fiz anos atrás sobre a TFP, um movimento católico conservador que foi, inclusive, um dos grandes críticos do crescimento evangélico no país. Contudo, apesar dos pontos de divergência entre católicos e evangélicos¹, sendo eles conhecidos inimigos históricos pela monopolização da fé cristã, é possível notar uma aproximação discursiva quando se trata da defesa da tradição.

Aqui quero dar um sentido mais amplo ao tradicionalismo, sem creditá-lo à apenas um segmento religioso. A defesa pela família nuclear patriarcal, o modelo mais validado como ideal a ser seguido pela sociedade, pode ser vista como um aspecto dessa tendência, partilhada tanto por católicos quanto por evangélicos. Sabe-se que a Marcha da Família, organizada pelo pastor Silas Malafaia em 2011 como um ato de repúdio ao PLC. 122, foi visitada, também, por segmentos católicos e leigos, completamente estranhos aos cultos das igrejas pentecostais. Nesse episódio presenciamos uma postura um tanto quanto rara, mas que vem se tornando cada vez mais recorrente: inimigos históricos se tornam aliados contra uma ameaça comum. Se essa amizade durará para sempre ou se é uma exceção estratégica, não sabemos. Mas tais acontecimentos são dignos de destaque.

No meu artigo de 2011 trabalhei sobre a alteridade, apresentando o seguinte questionamento antes feito por Lynn Hunt: “Como podem os direitos humanos serem universais se não são universalmente reconhecidos?” (HUNT, 2009: 18). Talvez seja esse o maior problema para a garantia dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Parte da revolta existente contra Marco Feliciano (PSC/SP) à frente da CDHM está relacionada à postura que o deputado vem apresentando contra grupos historicamente oprimidos. Seus posicionamentos podem ser traduzidos como negação àqueles que foram identificados como inimigos da tradicional família brasileira. E se em algum momento os direitos humanos visam contemplar a segurança desses grupos tão combatidos, eles próprios tornam-se indignos de reconhecimento. Como afirmado por Emmanuel Levinás:

Salvo para outrem. Nossa relação com ele consiste certamente em querer compreendê-lo, mas esta relação excede a compreensão. Não só porque o conhecimento de outrem exige, além de curiosidade, também simpatia ou amor, maneiras de ser distintas da contemplação impassível. Mas também porque, na nossa relação com outrem, este não nos afeta a partir de um conceito. Ele é ente conta como tal. (LEVINÁS, 1997:26)

Para haver o reconhecimento do outro, é preciso diálogo, troca e empatia. Ontem, 10/04/2013, pude comprovar essa dificuldade. Em mais um protesto contra a CDHM tive a oportunidade de conversar com um evangélico militante pró-Feliciano – oportunidades que só o ativismo concede. Se eu me limitasse ao debate acadêmico, dificilmente isso aconteceria. O homem era bastante simpático e sorridente, em momento algum foi hostil, mas não conseguia dialogar fora da ótica religiosa. Enquanto meu raciocínio estava baseado em um ideal de mundo secular, o dele estava voltado para o alto. E quando uma entidade metafísica como Deus é chamada para a conversa, o ser humano, feito do pó, a este retorna. Apesar de todo o amor por mim declarado, baseado na lógica agostiniana “eu amo você, só não concordo com a sua prática”, estava claro que ele não me reconhecia como sujeito. Talvez me visse como um retrato de si mesmo antes da conversão, ou como a lembrança de alguém próximo, mas para eu me tornar digna de reconhecimento eu teria que me equiparar à um ideal pré-determinado pelos seus dogmas: evangélica, salva do “homossexualismo” e arrebatada pelo amor de Cristo. O homem não sabia que nem homossexual eu sou, e também não sabia se eu era cristã ou não, mas uma vez que eu estou defendendo direitos contrários aos seus ideais, estou fora do que é considerado aceitável.

Em contrapartida reconheço o direito à livre manifestação de pensamento e de crença², e como já apontei anteriormente em outro texto, sei o histórico de intolerância religiosa sofrida pelos segmentos evangélicos. Reconheço, inclusive, o direito daquele homem em gritar o amor de Deus em meio a um protesto. Entretanto, como defensora do Estado Laico, não reconheço o direito de uma religião gerir a minha vida, que é no que se resume os esforços da Bancada Evangélica. 

A luta pelos direitos humanos é árdua, cansativa e demorada. Mas o diálogo é imprescindível e, embora seja difícil, acredito que ele, aliado à informação e ao conhecimento, seja a maneira mais eficaz para que a alteridade aconteça de forma significativa.

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¹ É preciso destacar que nem todos os católicos e nem todos os evangélicos entram aqui. Há vários cristãos de diferentes segmentos que estão na luta pelos direitos humanos e o Estado Laico.

² Dentro dos parâmetros do art. 5º da Constituição, que possui vários parágrafos que garantem o respeito à dignidade da pessoa humana acima de qualquer declaração.

Bibliografia:

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LEVINÁS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes, 1997.

* Ana Vitória é historiadora e ativista. Atualmente está cursando mestrado em História na Universidade de Brasília, no qual trabalha com as discussões acerca da secularização do casamento e do divórcio no Brasil oitocentista.

Por Eduardo d´Albergaria*. Texto originalmente publicado no site da Cia Revolucionária Triângulo Rosa

Há pelo menos 3 décadas, o fundamentalismo religioso vem ganhando espaço no Brasil de forma intensa e silenciosa. Conquistando lugares no parlamento, em cargos executivos, canais de televisão, os fundamentalistas transformaram suas empresas em verdadeiros impérios.

Atuam, sobretudo, nas periferias urbanas, praticamente abandonadas pela Igreja Católica, que até então promovia, nestas áreas, a Teologia da Libertação – isolada e perseguida pela Cúria Romana, que discordava de sua “opção pelos pobres” e pelo seu engajamento nas lutas por direitos.

Os fundamentalistas encontraram terreno fértil para sua pregação: legiões de “sobrantes”, acossados pelo desemprego, pela invisibilidade, pelo terror da violência urbana e policial, ávidos por discursos messiânicos e salvacionistas. No meio da barbárie  e na ausência de projetos coletivos, só mesmo a fé se mostra como caminho de saída do desespero.

Durante a ascensão do fundamentalismo religioso, uma marca sempre esteve presente nos discursos e pregações: a escolha de um inimigo a ser combatido. A velha estratégia de se criar um inimigo fora do grupo, para dar sentido a sua própria existência: uma “batalha espiritual” que divide o mundo entre o bem e o mal.

As primeiras vítimas dos discursos de ódio do fundamentalismo religioso foram as religiões de matriz africana, depreciadas como “rituais macabros”, “manifestações demoníacas”. O(A)s seguidore(a)s do Candomblé e da Umbanda não contaram com a solidariedade da sociedade brasileira. Sozinho(a)s tiveram poucas condições para resistir ao verdadeiro linchamento público a que foram submetido(a)s. Desorganizad@s politicamente, minoritári@s na sociedade e subalternizad@s por um preconceito que, de tão avassalador , sequer se reconhece sua existência: o racismo.

Essa fragilidade das religiões afro tem origem histórica.  Vítimas de uma abolição tutelada, os praticantes do candomblé e da umbanda tiveram, durante muito tempo, sua religiosidade considerada crime e só conseguiam manter abertos seus terreiros caso se  submetessem à proteção de um coronel que trocasse liberdade religiosa por votos.

Curiosamente, os mesmos fundamentalistas que os atacavam (e atacam) incorporam rituais em suas liturgias nos mesmos padrões das religiões de matriz africana. O que levou Vagner Gonçalves da Silva, professor de antropologia da USP, a afirmar: ”Combatem-se essas religiões [afro] para monopolizar seus principais bens no mercado religioso, as mediações mágicas e a experiência do transe religioso, transformando-os em valor interno do sistema neopentecostal.”

Nos últimos anos, os fundamentalistas religiosos resolveram intensificar sua campanha contra outro “inimigo” : os sexodivers@s – gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e todas as pessoas que vivem relações não procriativas (assim, também são rechaçados, em menor intensidade, os heterossexuais que realizam sexo anal e, em alguns casos, até o oral).

Utilizando-se de uma leitura biblica datada, os fundamentalistas controem um moralismo seletivo – não incorporam todas as proibições bíblicas: como, por exemplo, a de cortar o cabelo e a de comer frutos do mar …

Não à toa, os fundamentalistas escolheram este momento para intensificar seus ataques à comunidade sexodiversa: a governabilidade conservadora dos governos Lula/Dilma – que unificou, na mesma base de apoio, parlamentares “progressistas” e parlamentares fundamentalistas – fez com que muitos dos tradicionais aliados da diversidade sexual – parlamentares do PT, PC do B, PSB – se omitissem na disputa contra o fundamentalismo religioso, agora seu aliado na sustentação de governo. Resultado: deputados-pastores transformaram o plenário do Congresso e programas de TV em púlpitos de sua pregação de ódio e encontraram abandonado o cenário de disputa de valores. Some-se a isso que a resistência não tem vindo de fora do parlamento: o movimento LGBT hegemônico é hoje composto por ONGs que se encontram totalmente tragadas pela dependência ao Estado e reféns do Governismo.

Enquanto isso, a comunidade sexodiversa está totalmente domesticada pelo mercado Pink. A maior vitória do neoliberalismo sobre a comunidade sexodiversa foi consolidar a ideia de que “chique é consumir”, que se engajar numa causa social e refletir sobre o mundo são coisas “cafonas” ou “pagar mico”.

Na esteira do medo e da culpa, os fundamentalistas tentam abrir um novo e lucrativo mercado: o da cura pela “Psicologia Cristã”. Como as normas do Conselho Nacional de Psicologia não reconhecem esta “reorientação de desejo”, os fundamentalistas tentam agora, por meio de sua bancada no Congresso Nacional, fazer uma intervenção no Conselho de Psicologia para mudar as normas da profissão.       Nessa sucessão de “batalhas espirituais”, os fundamentalistas também miraram os povos indígenas. Ressuscitando a velha retórica “missionária” de um povo a ser salvo pela “palavra cristã”, construíram relações bastante complicadas com os povos indígenas. Chegaram até mesmo a propor, no Congresso Nacional, um projeto que estabelece a visão de que os povos indígenas são infanticidas (até postaram no youtube um filme falsamente documental). Não por acaso, simultaneamente, abriram um vasto mercado de captação de recursos financeiros explorando adoções de crianças indígenas e o desconhecimento por estrangeiros da  realidade dos nossos mais de 220 povos nativos.

Também os usuários de substâncias psicoativas  foram alvo do proselitismo dos fundamentalistas. Na esteira da falência da “guerra às drogas” e na ausência de uma política de educação e saúde mental que construa a autonomia dos sujeitos frente a estas substâncias, os fundamentalistas multiplicaram outro mercado lucrativo: o da cura pela conversão. Em todo o país, “comunidades terapêuticas” recebem recursos públicos para sustentarem seu proselitismo religioso junto aos dependentes químicos.

Mas por que os fundamentalistas escolheram as religiões afro, @s sexodivers@s e os povos indígenas como seus inimigos? Por que não escolheram a religião católica, ainda majoritária no país e com a qual eles disputam espaço?

Uma marca dos fundamentalistas é a covardia: eles só enfrentam inimigos muito mais frágeis que eles. Do total da população brasileira, 1,5% é de seguidores das religiões afro, 5 a 10%  se declaram homossexuais de %, e menos de 900 mil brasileir@s se declaram indígenas. Além de minoritários, esses grupos, têm sido historicamente estigmatizados e inferiorizados.

Certamente, tão cedo, não veremos uma Santa ser chutada novamente por um pastor fundamentalista, mas terreiros seguem sendo violados Brasil a fora sem que isso cause grandes comoções.

O caminho da ascensão fundamentalista vem sendo trilhado sem qualquer resistência: exploração da fé de um povo dilacerado; constituição de um moderno curral eleitoral – transformando Cristo em Cabo Eleitoral –; influência crescente no Parlamento e nos executivos; poder crescente no oligopólio brasileiro de informação; comunidades terapêuticas, empresas de shows, editoras, isenção de impostos…

Uma trajetória que dilacera, aos poucos, nosso nunca integralmente conquistado Estado Laico: leis que, de forma crescente, estabelecem os valores dos fundamentalistas como obrigatórios para o restante da sociedade, proselitismo religioso nas escolas públicas, transferência de dinheiro público para subsidiar comunidades terapêuticas, dinheiro público para marchas para “Jesus”, dinheiro público para parques gospel…

Até que os fundamentalistas resolveram dar um passo “maior que suas pernas”: ter seu quadro político mais extremista como presidente da Comissão de Direitos Humanos.       Marco Feliciano é uma caricatura pesada demais para a sociedade brasileira. Além dos “tradicionais” ataques aos sexodivers@s, candomblecistas, umbandistas – que ele chegou até a pregar pelos “sepultamentos” –, o deputado-pastor vai além: ataca todos(as) os(as) negros(as) – classificando-os(as) como “amaldiçoados(as)” e resgatando teologia de tempos de apartheid – e as mulheres. que, e segundo ele, deveriam ser subalternizadas pelos homens.

O sectarismo de Feliciano alcança até mesmo os seguidores do catolicismo, que ele chamou de “religião morta e fajuta” e responsabilizou os católicos carismáticos pelo “avivamentos de satanás”. O deputado-pastor ainda vai mais longe:  na mercantilização da fé, promete milagres em troca de senhas de cartões de crédito e vende carnê da casa própria em plena sessão de transe espiritual. Faz uso de seu mandato público para fins privados: contrata pastores, produtores de vídeo e advogados para suas empresas. Demonstra total incapacidade para lidar com o debate democrático, já que, segundo ele, seus adversários seriam Satanás.

Feliciano é uma figura tão indefensável que seus pares (incluída a revista Veja), para protegê-lo, precisam construir as seguintes estratégias tangenciais, entre outras.

1 – Trasformam o debate em uma briga pessoal entre Jean Wyllys e Feliciano. Tod@s @s deputad@s historicamente comprometidos com os Direitos Humanos são contrários a que um homofóbico racista esteja à frente da Comissão de Direitos Humanos. Por que só personificar em Jean Wyllys? Novamente, a costumeira covardia dos fundamentalistas: eles sabem que ainda há muita rejeição na sociedade ao fato de um homossexual ocupar um cargo público.

2 – Afirmam que é uma perseguição aos cristãos. Não é verdade: é crescente o número de cristãos que dizem não a Marco Feliciano. Mais de 150 pastores e lideranças evangélicas assinaram um manifesto em que solicitam a substituição da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Esse pedido também foi feito pela Comissão Justiça e Paz da Cnbb e pelo Conselho de Igrejas Cristãs – que congrega a Igreja Católica, Luterana, Presbiteriana, Metodista e Anglicana.

3 – Tentam deslegitimar os movimentos contra Feliciano dizendo que seria mais importante lutar contra Renan e os mensaleiros. Ora, em quem os senadores fundamentalistas votaram para ocupar a presidência do Senado? E, entre os mensaleiros, não estava um dos parlamentares fundamentalistas, Bispo Rodrigues? Portanto, não há sentido em se relativizar uma luta fundamental, ainda mais quando isso é proposto por alguém que não constrói luta cidadã alguma…

Temos muito a “agradecer” a Marco Feliciano por provocar o surgimento de um movimento amplo e plural em defesa do Estado Laico. A sociedade Brasileira parece ter percebido finalmente o risco do Fundamentalismo Religioso.

A disputa em curso é muito maior do que a de quem irá presidir uma Comissão do Congresso.

A luta para derrubar Marco Feliciano é a materialização do confronto entre as posições em defesa  do Estado Laico e o Fundamentalismo Religioso. O que está em jogo é a opinião da sociedade sobre as liberdades individuais e religiosas, sobre a laicidade do Estado e sobre o perigo fascista do fundamentalismo religioso.

Para derrotar o fundamentalismo, não podemos subestimar seu poder. Seus quadros políticos são preparados e exibem grande capacidade de oratória e convencimento. Mas também seria um erro superestimar sua força. Entendê-los como todo-poderosos que não podem ser derrotados, criaria um sentimento paralisante na sociedade, que pouco contribuiria para o enfrentamento.

Então é importante conhecer, entre outros, os seguintes pontos de fragilidade dos fundamentalistas.

1 – O debate sobre a imensa fortuna dos pastores (inclusive registrada pela revista “Forbes”) os deixa muito fragilizados:  não há “teologia da prosperidade” que explique que essa prosperidade só chegue para pastores, enquanto seus rebanhos seguem massacrados pelo capitalismo selvagem.

2 – Não é tão fácil quanto eles dizem mobilizar sua base social para uma disputa política aberta. Todas as vezes em que eles mobilizaram multidões foi em torno de temas religiosos mais gerais – as marchas são “para Jesus”, a rejeição ao PLC 122 entra como um tema “acessório”. Seu rebanho é composto de um público domesticado pelos poderes constituídos. Quem já o viu presente em um embate no Congresso sente dó daquelas pessoas que ficam acuadas por não entenderem plenamente o que está acontecendo. É verdade que, em tese, os fundamentalistas podem arrastar multidões para o embate público, mas seria uma manobra arriscada tirar essa gente dos currais do fundamentalismo e jogá-la no lugar do contraditório. Eles sabem que os argumentos deles só funcionam sem um contraponto de qualidade.

3 – Felizmente, eles ainda não têm um projeto de poder comum. Cada um tem seu próprio projeto de poder, e os projetos, muitas vezes, se chocam. Feliciano e outros estão jogando para nichos extremistas, ao passo que parlamentares fundamentalistas como Marcelo Crivela sonham em ocupar um cargo majoritário e, para isso, precisam ser mais “amplos”. Um acirramento de conflito, no patamar realizado por Feliciano, é ruim para os planos deles. E, mesmo dentro do mundo religioso, os fundamentalistas disputam territórios de forma bem pouco “elegante”: se hoje Malafaia e Feliciano se unem por senso de sobrevivência, até pouco tempo se matavam pelo controle da Assembleia de Deus.

Embora os fundamentalistas não compartilhem um projeto de poder, eles agem segundo uma lógica política comum, o que dá lastro a uma articulação importante dentro do parlamento e à aliança recente para defender Feliciano. O perigo é que eles tenham tanto poder daqui a alguns anos, que comecem a aventar um projeto de poder comum.

4 – Os fundamentalistas dependem dos evangélicos conservadores não sectários para terem legitimidade  ao falar em nome do “povo evangélico”. No entanto, as lideranças conservadoras não confiam nos propósitos dos mercadores da fé, que, por isso, não podem ir longe demais nos embates, sob o risco de ficarem isolados no próprio mundo evangélico.

5 – Dentro do movimento evangélico, há setores progressistas e inclusivos, hoje muito isolados, e que precisam ser mais visualizados para demonstrar à sociedade que existe sim evangélicos que não são intolerantes.

É pensar essas contradições que dá caminhos mais firmes para o movimento pelo Estado Laico e contra Feliciano.

Dificilmente Feliciano sairá da presidência da Comissão. A não ser que se torne insuportável a pressão institucional crescente:  de seu partido; da Presidência da Câmara, que já se posicionou pela inviabilidade de Marco Feliciano continuar à frente da CDH; da Comissão de Ética, que, diante de uma representação do Psol, julgará o uso do mandato para fins privados.

Feliciano sabe muito bem que, a cada dia que ficar à frente da Comissão, ele ganhará mais votos de um eleitorado extremista.

Ainda que não seja fácil derrubar Feliciano, é fundamental que o movimento siga combativo:  que, a cada dia, os jovens tomem os corredores do Congresso e digam: “Feliciano não nos representa”, que, a cada dia que a CDH se reunir a portas fechadas por incapacidade de sua atual direção de dialogar com os movimentos sociais, a cada dia que uma audiência  se inviabilizar porque os convidados se negam a estar num espaço liderado por um fundamentalista, crescerá, na sociedade, a consciência do perigo do fundamentalismo religioso.

A cada dia que Feliciano fica à frente da Comissão,  cresce a Frente pelo Estado Laico , que já envolve artistas, lideranças religiosas, movimentos sociais, parlamentares e milhares de ativistas nas ruas e nas redes.

Por isso sigamos insistentes e persistentes ….o tempo que for necessário!

E sejamos “justos”: “Obrigado, Feliciano, pelo nosso fortalecimento para combater o fundamentalismo. Nunca estivemos tão fortes e unidos. Obrigado.

* Eduardo d´Albergaria (Duda) é Cientista Social, Especialista em Políticas Públicas (MPOG) e militante da Cia Revolucionária Triângulo Rosa.

Por Ana Vitória Sampaio*

No dia 05 de abril o pastor Silas Malafaia publicou um artigo um tanto tendencioso na Folha de São Paulo (clicar na imagens para ler o texto completo). Não há nada de diferente do discurso que Malafaia está acostumado a pronunciar, seja em seus cultos ou em seus programas de tv. Mais uma vez o pastor bate na tecla de que a homofobia só existe se um homossexual for assassinado ou agredido fisicamente. Se seguirmos a mesma linha de raciocínio, o machismo e o racismo também só existem quando uma mulher ou um negro sofrem violência física por serem quem são. Quando uma mulher é chamada de vadia ou burra pelo seu gênero, não deve ser considerado sexismo para Malafaia, apenas “liberdade de expressão”. Nem preciso dizer o quão ridícula é a explicação de que alguém não é racista por ter ascendência negra. Ser uma nação absolutamente miscigenada não impediu que a escravidão sobrevivesse por séculos, afinal, os mais bem sucedidos caçadores de escravos eram capitães do mato negros.

Religiosos fundamentalistas já aprenderam uma certa estratégia. Como na Constituição Federal de 1988 a liberdade religiosa é assegurada pelo art. 5º em que diz “VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, estes alegam ter esse direito cerceado quando sua homofobia é questionada. Querem transformar os discriminados em discriminadores, afinal, pode-se falar absurdos contra gays, mas estes não podem se defender. Talvez seja essa a razão pela qual apresentem forte resistência em relação ao PLC. 122, afinal, uma vez que o projeto passar, a discriminação contra sexodiversos será punível, e tal disposição estará ao lado de crimes que violam a liberdade de crença.

Mas nem precisamos atacar a crença para sermos chamados de ditadores anti-religiosos gayzistas. Basta questionarmos a homofobia e outros tipos de atitudes discriminatórias. Em seu artigo, Malafaia parece jogar no lixo o diploma de psicólogo, uma vez que um profissional da área deveria saber o quão devastador é ouvir certas coisas, do contrário os consultórios estariam vazios. E sim, quando fundamentalistas comparam gays a pedófilos, zoófilos, necrófilos e viciados em drogas (Joelma que o diga), isso é altamente ofensivo. Mas não pensemos que Malafaia e os seus agem por ignorância. Talvez parte de seu público fiel sim, mas eles não. Sabem que incitam o ódio e declararam uma guerra para assegurar o direito de continuarem discriminando.

O pastor também ignora que os sexodiversos não foram os únicos ofendidos pelas declarações de Marco Feliciano. Mulheres, negros e seguidores de religiões afro-brasileiras também foram vítimas, como é possível comprovar em diversos vídeos e textos disponibilizados na internet. Malafaia quer passar a impressão de que apenas o ativismo LGBT está fazendo pressão no Congresso, esquecendo-se dos outros grupos discriminados. E, como não poderia ser diferente, o autor também coloca os nossos atos como uma forma de camuflar outros absurdos do cenário político brasileiro. Mais uma vez quem não faz nada vem cobrar de quem faz, decidindo o que é digno ou não de atenção.

A luta pela defesa do Estado Laico e dos direitos humanos não vai terminar enquanto os mesmos não forem respeitados da forma que merecem. A cada reunião da CDHM, estando aberta ou não ao povo – aquele que paga o salário de Feliciano, inclusive – estaremos presentes, munidos de nossos gritos de ordem e opinião, afinal, o direito à liberdade de expressão não está limitado ao local da fala dos pastores aos seus fiéis.

* Ana Vitória é historiadora e ativista. Atualmente está cursando mestrado em História na Universidade de Brasília, no qual trabalha com as discussões acerca da secularização do casamento e do divórcio no Brasil oitocentista.

Dia 8 de abril, segunda-feira, às 10 horas, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à igreja evangélica Assembleia de Deus. Também estaremos lá em defesa do Estado laico!

Câmara abre inquérito para apurar agressão a repórter da EBC

Parece que  ontem (03/04) outra jornalista foi agredida. Segundo a repórter da EBC Pollyane Marques, isso aconteceu quando ela se aproximou do Deputado Marco Feliciano  para fazer umas perguntas:

– Perguntei se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empurrão mais forte. Estava muito próxima do deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti cotovelada.

Marques alega não ter conseguido identificar o autor das agressões, uma vez que a escolta de Feliciano incluía assessores e seguranças, além do tumulto generalizado no local. Ela ainda afirma que “o joelho sangrando não dói. O que dói mais é atitude. A reposta a minha pergunta se era democrático bater na imprensa foi uma cotovelada na cara. Posso não saber quem foi, mas receber uma cotovelada depois de perguntar isso, tenho a certeza que foi [uma ação] deliberada“.

Reitero a pergunta feita no texto anterior: Liberdade de expressão para quem?

Pressionado pelo presidente da Câmara, Feliciano cancela viagem à Bolívia

Parece que o chefe não está nada contente com os rumos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Além de não ter aprovado a viagem do deputado à Bolívia, ainda posicionou-se contra a proibição do acesso ao público às sessões. Em entrevista ao blog de Josias de Souza, Henrique Eduardo Alves disse:

– O regimento da Casa prevê que, em situações excepcionais, o presidente de uma comissão pode tornar a reunião fechada. Mas isso é a exceção. Não pode ser a regra. As pessoas erram quando fazem baderna na comissão. Mas não se pode, por conta disso, decidir simplesmente que todas as sessões serão fechadas. Isso foge à tradição do Parlamento. É absurdo. Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua casa, vai entrar onde? O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.

– Eu que mando aqui, blz?

“Comissão era dominada por Satanás”, afirma Marco Feliciano em culto.

A notícia já é antiga, mas merece entrar na lista. Até a a deputada Antônia Lúcia* do PSC ficou revoltada e ameaçou sair da vice-presidência da CDHM, mas voltou atrás. Também li boatos em um site evangélico (que obviamente não linkarei aqui) de que ela teria afirmado que Feliciano se acha “o dono da Comissão”.

#Chatiada

Quanto às afirmações feitas pelo deputado de que a CDHM era presidida por Satanás antes de sua entrada, sua assessoria alegou que ele estava falando como pastor, e não como parlamentar. Depois, em seu twitter, Feliciano disse que Satanás em hebraico quer dizer adversário e que, portanto, ele estava falando de opositores políticos, e não do filho das trevas. Sim deputado, acreditamos que seus fiéis recebem aulas de hebraico desde a conversão.

Feliciano dando aulas de hebraico. Detalhe para o retweet que fala sobre adoção por casais gays. Se os fundamentalistas verem as estatísticas sobre abusos que ocorrem dentro de famílias heteronormativas, serão contra o casamento entre homem e mulher também? – NOT!

* Quando até uma pessoa que coleciona processos por estelionato, formação de quadrilha e compra de votos decide criticar alguém, é porque a coisa está feia.

Adendo:  Amanhã será o interrogatório de Feliciano no STF sobre as acões penais de estelionato, e é claro que estaremos lá. O protesto iniciará às 14:30 em frente ao Supremo. Entre na página do facebook e se informe! Esperamos por vocês!

Na última quarta-feira, 27 de março, fomos testemunhas e vítimas de atos de extrema violência por parte de membros da polícia legislativa, da segurança da Câmara Federal, e de seguranças particulares de Marco Feliciano (PSC/SP) e Jair Bolsonaro (PP/RJ), bem como a prisão de dois ativistas. Há também fortes indícios de que policiais e seguranças foram infiltrados em nossos atos.

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Feliciano mandou prender o ativista Marcelo Regis. Motivo: Regis chamou Feliciano de racista, uma alegação que várias pessoas fazem – inclusive nós. Tal ação gerou comoção e revolta em todos os manifestantes que estavam presentes.

Com a postura adotada pelo deputado ficou claro o que os fundamentalistas entendem como “liberdade de expressão”, essa só é defendida por eles quando querem discriminar homossexuais, negros e mulheres em seus cultos, perfis nas redes sociais e outras mídias. Do contrário, são favoráveis à censura. É possível comprovar por meio de vídeos e textos que o atual presidente da CDHM não somente é racista, como também é homofóbico e machista, características que apontam o seu despreparo e total incompatibilidade para o cargo exercido.

Momentos após Regis ter sido retirado da reunião pela Polícia Legislativa, outro manifestante foi preso injustamente. Segundo Allyson Prata ele estava tentando “resolver uma situação de manifestantes de outros movimentos que queriam invadir o gabinete do deputado Marco Feliciano“. Enquanto Prata conversava com o agente conhecido como Guedes, escutou de outro a ordem para “prender o magrinho”. Segundo o ativista, durante o caminho percorrido até o Departamento Policial, ele foi ofendido com expressões de baixo calão, entre elas “algema esse viado”. Prata também foi agredido fisicamente e muitas das gravações arquivadas em seu rádio foram apagadas pelos agentes.   Também somos testemunhas e vítimas de agressões físicas contra outros manifestantes, muitos dos quais mulheres. Inclusive, disponibilizamos fotos e vídeos que comprovam a violência indiscriminada imposta a nós.

Tais fatos apontam para a crise institucional que se instalou na Câmara Federal, tendo como epicentro a CDHM, bem como o cerceamento à liberdade de expressão e atentados diversos contra a integridade física e moral dos manifestantes, o que questiona a garantia dos direitos individuais e coletivos expressamente definidos na Carta Constitucional, sustentáculo da vida democrática do país.

Vídeo das agressões: Link

Fotos: Cícero Bezerra.

[Atualizações]

Hoje, 03 de abril de 2013, a reunião da CDHM foi fechada ao público graças a um requerimento que visa “restringir o acesso às reuniões do colegiado a deputados, assessores, convidados e à imprensa. De autoria do presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a iniciativa visa a impedir as manifestações durante as sessões da comissão”. Também sabemos das agressões feitas por um militante pro Feliciano, que atacou com chutes dois companheiros nossos, além de testemunhas que viram a mesma pessoa atacando uma jornalista. O homem foi detido escondendo o rosto atrás do cartaz que dizia “Sou + família”, ao contrário dos nossos dois ativistas que foram presos na semana passada que, além de não terem agredido ninguém, não tiveram medo de mostrar a cara.

Defensor da Sagrada Família brasileira. (créditos: globo news)

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